Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2022 - 09:55

Invadi um terreno e construí nele minha casa. Tenho direito à Usucapião? A partir de quanto tempo?

Usucapião é um instituto reconhecido pelo Direito Brasileiro, que configura uma legítima forma de aquisição imobiliária, baseada na posse qualificada e consolidada.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 17:48

Número de divórcios e separações aumenta e partilha de bens pode gerar mais desgastes entre casais com sociedade em empresas

Regime de comunhão parcial de bens exige cuidado e atenção na hora da assinatura do divórcio.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:18

Crise dos fertilizantes leva fornecedores a quebrar contratos com produtores

Bueno, Mesquita & Advogados já prepara notificações extrajudiciais exigindo o cumprimento de acordos superiores a R$ 2 milhões.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 10:04

3ª Turma afasta prescrição intercorrente em execução de sentença anterior à Reforma Trabalhista

Com isso, o colegiado determinou o prosseguimento da execução dos valores devidos a uma operadora de caixa.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 18:02

Solicitação de vistos EB-5 recebe nova autorização nos Estados Unidos

Segundo Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade chama a atenção de investidores que querem um Green Card e moradia permanente no país.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:47

A quantidade de falecidos influenciará nos custos do Inventário Extrajudicial?

O Inventário Extrajudicial pode ser feito em qualquer Cartório de Notas, com assistência de Advogado e a solução costuma ser muito mais rápida que pela via judicial.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:34

Migrantes venezuelanos no Peru: uma luta pela sobrevivência

Depois de uma jornada árdua, os cuidados de saúde ainda estão fora de alcance.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 17:47

Frigoríficos buscam atualização para uso consciente da água

Por Ivan Machiavelli.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:12

Projeto-piloto do TJMG prevê a criação de varas empresariais, incentivando necessária especialização da justiça mineira

Por Marcela Volponi e Ciro Starling.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2022 - 12:17

Procrastinação como risco para Proteção de Dados

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2022 - 11:00

Como resolver conflitos durante a tramitação da Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião feita diretamente em Cartório inadmite litígio.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:22

Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, decide Terceira Turma

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento – incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro – não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:01

Emenda torna proteção de dados pessoais direito fundamental

Dados pessoais se tornaram pauta principal de discussão sobre os limites que empresas e instituições devem ter ao explorar esta área.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:34

Conheça mais sobre os avanços da logística reversa no Brasil

Revisão de decreto permite recebimento de produtos pós consumo desmontados ou faltando peças, contribuindo para o descarte ambientalmente correto pelo consumidor.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:08

Com aquecimento dos créditos tributários, bioplástico se consolida na indústria brasileira

Pela questão ambiental, a tributação também estimula negócios no segmento.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 15:57

Legaltechs: Alto índice de inadimplência impulsionam serviços de gestão de risco de crédito no Brasil

Instrumentos de análise do cliente são ferramentas de prevenção para a estabilidade do negócio.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 12:55

Aluno com deficiência impedido de acompanhar aulas virtuais deverá ser indenizado

Ele receberá R$ 8.000,00 [oito mil reais] a título de danos morais.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:05

Vacinação no ambiente de trabalho: STF vai julgar possibilidade de dispensa por justa causa de funcionários não vacinados

Plenário está se mostrando a favor da vacinação para bem coletivo, explica advogado trabalhista.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:39

Imposto de renda pode deixar de incidir sobre pensão alimentícia, destaca maioria do STF

No entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, os valores recebidos por meio de pensão alimentícia não constituem renda, “mas tão somente uma entrada de valores”.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:07

A importância do networking e as novas conexões para o protagonismo feminino

Por Edna Vasselo Goldoni.

Exibindo resultado de 2601 até 2620 de um total de 4129

Usucapião é um instituto reconhecido pelo Direito Brasileiro, que configura uma legítima forma de aquisição imobiliária, baseada na posse qualificada e consolidada.

Regime de comunhão parcial de bens exige cuidado e atenção na hora da assinatura do divórcio.

Bueno, Mesquita & Advogados já prepara notificações extrajudiciais exigindo o cumprimento de acordos superiores a R$ 2 milhões.

Com isso, o colegiado determinou o prosseguimento da execução dos valores devidos a uma operadora de caixa.

Segundo Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade chama a atenção de investidores que querem um Green Card e moradia permanente no país.

O Inventário Extrajudicial pode ser feito em qualquer Cartório de Notas, com assistência de Advogado e a solução costuma ser muito mais rápida que pela via judicial.

Depois de uma jornada árdua, os cuidados de saúde ainda estão fora de alcance.

Por Ivan Machiavelli.

Por Marcela Volponi e Ciro Starling.

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

A Usucapião feita diretamente em Cartório inadmite litígio.

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento – incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro – não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico.

Dados pessoais se tornaram pauta principal de discussão sobre os limites que empresas e instituições devem ter ao explorar esta área.

Revisão de decreto permite recebimento de produtos pós consumo desmontados ou faltando peças, contribuindo para o descarte ambientalmente correto pelo consumidor.

Pela questão ambiental, a tributação também estimula negócios no segmento.

Instrumentos de análise do cliente são ferramentas de prevenção para a estabilidade do negócio.

Ele receberá R$ 8.000,00 [oito mil reais] a título de danos morais.

Plenário está se mostrando a favor da vacinação para bem coletivo, explica advogado trabalhista.

No entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, os valores recebidos por meio de pensão alimentícia não constituem renda, “mas tão somente uma entrada de valores”.

Por Edna Vasselo Goldoni.

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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento – incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro – não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico.